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Maceió, AL
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Arte: Comunicação MPF[/caption]
Dando continuidade às vistorias de obras relacionadas ao Acordo Socioambiental, o Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do MPF realizaram vistoria para verificar obras de preservação do patrimônio histórico e cultural, localizado em área atingida pelos danos causados pela subsidência do solo em decorrência da exploração de sal-gema em Maceió (AL).
As visitas, na manhã desta sexta-feira (16), contaram com a presença das procuradoras da República Juliana Câmara e Roberta Bomfim, que atuam no Caso Braskem em Alagoas, e do subprocurador-geral da República Carlos Alberto Vilhena, procurador federal dos Direitos do Cidadão, que veio de Brasília especialmente para acompanhar alguns dos resultados já obtidos no âmbito do acordo socioambiental. A preservação do patrimônio histórico e cultural das áreas atingidas pelo fenômeno da subsidência é parte do Termo de Acordo Socioambiental firmado entre a empresa e o MPF, em dezembro de 2020.
Técnicos da Braskem e de empresas contratadas para execução das obras financiadas pela petroquímica prestaram esclarecimentos e apresentaram os imóveis em estágio mais avançado de intervenção para preservação e seguros suficientes para receberem as visitas.
Preservação – Ao todo são 46 imóveis listados como de relevante valor histórico inseridos no Mapa de Risco da Defesa Civil e por isso passaram pelo processo de desocupação e compensação financeira. Uma vez sob a gestão da Braskem, esses imóveis estão em processo de preservação e não serão demolidos e nem descaracterizados, e sim recuperados e restaurados.
Para os próximos meses estão previstos o início da pesquisa histórica de cada um dos imóveis, o dossiê que será montado deve reunir as informações fáticas encontradas e os estudos correlatos, além de todo o levantamento arquitetônico dos imóveis. Tudo em busca da preservação mais apropriada para cada imóvel, considerando padrões construtivos e arquitetônicos. Atualmente, a equipe técnica mantém interlocução com profissionais da Universidade Federal de Alagoas.
Apesar da região afetada estar isolada e não ser adequada à circulação de pessoas e veículos, é consenso a importância de se preservar os prédios históricos por seu valor memorial e arquitetônico, como um espaço que conta parte da história da cidade de Maceió.
Assim, mesmo sem previsão de abertura dos espaços para a população, o MPF e a PFDC concordam que a preservação da memória da cidade é inegociável e que todos esforços devem ser investidos nesta frente sociourbanística.
Proteção – Entre as principais ações específicas para estes imóveis estão: vigilância 24 horas; proteção com tapumes e/ou telas para manter a integridade das construções; procedimento de escoramento de vigas para melhorar sustentação dos imóveis; e registro de alguns imóveis por escaneamento a laser, que reproduz as construções e as transforma em réplicas digitais, com detalhamento da fachada e do seu interior, permitindo, assim, a preservação da memória dos bairros.
Também estão entre as medidas: barreira química em alguns dos imóveis históricos, também como medida de preservação, uma vez que prédios históricos fazem uso de madeira em sua estrutura e estão naturalmente mais vulneráveis à ação de pragas, especialmente o cupim. A barreira química protege esses prédios históricos de agentes patogênicos que destroem madeira e fiação. Além disso, controle de pragas é realizado rotineiramente em todos os imóveis.
Os imóveis históricos também contam com centrais de monitoramento de vídeo, 24 horas, com alarme por sensor de presença.
MPF e PFDC visitaram o Solar dos Nunes, o Colégio e a Capela Nossa Senhora do Bom Conselho, as Casas Gêmeas e uma casa histórica por trás da estação ferroviária do Flexal.
Comunicação MPF
