O prefeito de Maceió, JHC, anunciou nesta sexta-feira (16), que a prefeitura da capital será a primeira a pagar os recursos dos precatórios do antigo Fundef a partir do próximo dia 23 de junho, no valor de R$ 190 milhões. Desde 2018, quando JHC estava no mandato de deputado federal, que ele tem travado uma luta histórica pela aprovação do projeto de lei para permitir aos profissionais da educação o repasse financeiro de um direito assegurado graças à jornada de trabalho da categoria.
JHC lembrou que houve a necessidade de uma articulação e convencimento para que o projeto sobre os precatórios do Fundef fosse viável e com todos os acompanhamentos dos órgãos de fiscalização.
“Depois de uma intensa luta, consegui convencer quem precisava, viramos o jogo e aprovei uma lei para permitir o pagamento. E hoje tenho a imensa alegria de confirmar o repasse dos precatórios do Fundef. Esta é nossa vitória, professores. Serão beneficiados mais de 1 milhão de mestres com esse projeto em todo o Brasil, de uma ponta a outra. Somos a primeira capital a respeitar esse processo e liderar o processo no país. Um orgulho por ser condutor dessa conquista histórica”, destacou o prefeito em um vídeo postado em suas redes sociais.
O gestor ressaltou, ainda, a importância deste acordo para pagamento dos precatórios ter sido homologado pela justiça, Sindicato dos Trabalhadores da Educação e acompanhado pelo Ministério Público. JHC reforçou, também, que a Secretaria Municipal de Educação (Semed), atue com orientação e preste toda a assistência na liberação dos pagamentos.
“É mais um compromisso cumprido e tenho orgulho de ser autor do projeto de lei que garantiu esse direito quando ainda era deputado federal. O senador Rodrigo Cunha foi um grande parceiro nessa luta e relator do projeto que acelerou o pagamento”, agradeceu JHC.
Ascom GP