OIT faz alerta em dia internacional: 94% desses profissionais recebem seguro saúde, licença-médica remunerada, seguro desemprego, licença-maternidade e benefícios para seus dependentes

[caption id="attachment_35893" align="aligncenter" width="789"] Foto: OIM/Muse Mohammed[/caption]

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, divulgou nesta quinta-feira um relatório comprovando que apenas 6% dos trabalhadores domésticos no mundo todo têm acesso a algum tipo de proteção social.

No Dia Internacional dos Trabalhadores Domésticos, a agência da ONU lamenta que esses profissionais continuam sendo desvalorizados, apesar “da contribuição importante que fazem para a sociedade e fornecendo cuidados essenciais para famílias e lares”.

[caption id="attachment_35894" align="aligncenter" width="782"] ONU Mulheres/Joe Saad[/caption]

Segundo a OIT, 94% dos empregados domésticos não recebem seguro saúde, licença-médica, seguro desemprego, licença-maternidade remunerada ou benefícios para seus dependentes.  As mulheres representam 76,2% desses profissionais, ou 57,7 milhões de pessoas.

A agência nota que a maioria dos domésticos são contratados de maneira informal, contribuindo para o problema. Mais de 75,6 milhões desses trabalhadores enfrentam barreiras para ter acesso à segurança social e muitas vezes, estão excluídos de leis nacionais que obrigam o pagamento de benefícios.

Diferença entre regiões

O relatório da OIT mostra várias diferenças entre regiões: na Europa e Ásia Central, 57,3% dos domésticos recebem, por lei, cobertura para todos os benefícios. Nas Américas, a situação muda: apenas 10% tem esse direito. Nos países Árabes, na Ásia, no Pacífico e na Ásia, praticamente nenhum trabalhador doméstico recebe proteção.

A agência da ONU destaca que a crise da Covid-19 tornou a situação ainda mais aparente, sendo esses profissionais um dos que mais foram prejudicados durante a pandemia, com muitos sendo dispensados do trabalho. Muitos domésticos que tiveram de trabalhar sem equipamentos adequados de proteção acabaram sendo expostos ao vírus.

O relatório faz uma série de recomendações para garantir que todos os trabalhadores domésticos recebam proteção social, incluindo garantir que esses empregados tenham os mesmos benefícios de outros trabalhadores.

A OIT sugere também a simplificação de procedimentos administrativos, para garantir cobertura na prática e aumentar a conscientização entre domésticos e seus empregadores sobre direitos e obrigações.

ONU News