O sistema prisional de Alagoas deverá implantar a modalidade virtual nos espaços destinados ao contato de advogados com clientes que se encontram recolhidos, os chamados parlatórios virtuais.

A medida foi um dos avanços no encontro entre o secretário de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), Marcos Sérgio de Freitas, com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Alagoas (OAB-AL), Vagner Paes.

O secretário Marcos Sérgio também propôs a adoção de aplicativo para agendamento de todos os procedimentos referentes às pessoas recolhidas ao sistema: de visita de advogados, parentes, entrega de feiras à necessidade do deslocamento para teleconferências. “Já dispomos da tecnologia: o software existente já nos foi cedido pelo colega do Ceará e já podemos implantá-lo”, informou o secretário.

A proposta foi bem recebida pelos dirigentes da OAB, assim como outra sugestão apresentada pelo titular da Seris: a de uma reunião com representantes do Judiciário para adoção do protocolo unificado, a exemplo do que prevê resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Também foi anunciado pelo secretário que neste fim de semana a Seris colocará em operação o plantão jurídico, que contará com advogados da pasta, que atuarão em regime de horário diferenciado. Os contatos para colocar o sistema de parlatórios virtuais em operação começam na próxima segunda, entre representantes da Seris  e da OAB, mediado pela Polícia Penal, responsável pela gestão do sistema.

O encontro, na sede da instituição, teve caráter institucional, mas foi também uma retribuição à visita feita por Paes à Seris em maio – então na condição de novo presidente da instituição. O advogado foi eleito para presidir a OAB de Alagoas em novembro do ano passado.

“Estamos nos colocando à disposição do sistema penitenciário alagoano”, disse Paes, no encontro. “Como tenho sempre colocado: nossa diretriz é construir pontes”, ressaltou.

Agência Alagoas