Nesta quinta-feira (25), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) realizou reunião para tratar sobre a situação dos moradores do residencial Vale do Amazonas e do residencial Parnaíba, localizados no bairro Rio Novo, em Maceió. As unidades têm questões estruturais a serem resolvidas, o que levou a Defesa Civil da capital a desocupar alguns blocos. A reunião contou com a participação de representantes de várias instituições envolvidas na situação, a exemplo da Caixa Econômica Federal e da Construtora Uchôa.

“A gente quer traçar algumas questões, primeiramente, questões emergenciais, ver como vai ficar a situação dessas pessoas em termos de realocação. Tivemos pessoas que saíram dos imóveis porque já foram demolidos. Queremos ver como vai ser feita essa realocação, o que vai ser feito com as prestações dos financiamentos desses imóveis. Eles também precisam de um canal direto com a Caixa Econômica. Tem a questão da segurança pública, pois as pessoas se aproveitam da situação para poder furtar”, explica o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Max Martins.

Quem também participou da reunião foi o promotor de Justiça de Urbanismo do MP, Jorge Dória. Ele ressaltou que, no momento, um dos pontos mais importantes a ser levantado durante essas discussões trata-se da busca por soluções para a situação dessas famílias que perderam os seus lares ou que terão que deixar temporariamente as suas casas. Ao todo, 24 unidades já foram desocupadas e oito, demolidas. Mais 24 famílias receberam orientação para que deixassem suas residências de modo temporário.

“Uma coisa que nós ficamos atônitos em perceber é que uma obra dessa, grandiosa, tenha sido construída, ao que se indica, pois não se tem ainda dados conclusivos, em terreno inadequado, sem a consistência necessária. Portanto, não comportaria uma obra daquela natureza. Se isso for verdade, houve um grande erro. Isso envolve a responsabilidade da Caixa, que financiou; da construtora, que analisou. Mas essas são questões que serão objeto de análises próprias, aprofundadas ao longo dessa instrução. O que nós queremos no momento é justamente buscar o amparo que essas pessoas estão precisando e têm direito, acomodá-las em casas e unidades habitacionais, pois elas estão expostas”, comentou o promotor Jorge Dória.

Deliberações

Durante a reunião, Ireno Tibúrcio, representante da Caixa Econômica Federal (CEF), levantou a possibilidade de realização de permuta de imóveis, realocando essas famílias, situação que não acarretaria em alteração nas parcelas que os proprietários pagam à instituição por suas casas. Ele informou que, atualmente, existem 50 unidades residenciais que estariam disponíveis para essa permuta.

[caption id="attachment_41901" align="alignleft" width="476"] Assessoria[/caption]

Rosivaldo Camilo, da Equatorial, informou que houve desativação da rede de energia elétrica nos locais atingidos, com a retirada de todos os cabos, para evitar casos de curto-circuito. Os postes estão limpos, apenas com cabos de telefonia, que não oferecem risco à população local. Camilo também informou que a medida emergencial não atinge quem ainda continua morando na região, apenas os blocos demolidos.

Wilson Bombo, da BRK Saneamento, destacou que foi realizada a desativação da rede de água dos locais atingidos, mantendo-se nos demais prédios da região. Quando questionado sobre a possibilidade de vazamentos, ele pontuou que, com as medidas tomadas, a estimativa é que não ocorra nada do tipo. Mas, caso ocorra, a equipe da BRK está à disposição para responder pelo problema.

No encontro, Antonio Carlos Costa, da Construtora Uchôa, ponderou que as obras foram entregues há seis anos e contaram com a participação de vários atores. Ele disse ter plena convicção que a obra foi executada seguindo-se as orientações dos projetos aprovados. “Não houve deficiência do projeto. A nossa participação, neste momento, é tirar qualquer dúvida no que concerne à execução do mesmo”, comentou.

Glaudson Jatobá, da Polícia Militar, trouxe algumas questões referentes à segurança no local, tendo em vista as denúncias da ação de saqueadores nas unidades desabitadas. Ele informou que a Polícia tem dificuldade em chegar até o local com as viaturas, sendo necessário o uso de motocicletas ou da cavalaria. Jatobá também destacou que, como o policiamento não tem base no local, durante as mudanças de turno é preciso retrair, momento propício para assaltos e outros crimes.

Ao fim, ficou estabelecida a realização de uma nova reunião in loco nesta sexta-feira (26), às 9h, com todos os envolvidos. A ideia é que, no encontro, sejam levantadas possibilidades para que a situação em Rio Novo seja contida e outras famílias não tenham que sair de suas casas.

Além das instituições já citadas, participaram da reunião desta quinta-feira representantes da Prefeitura Municipal de Maceió, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Defesa Civil e os moradores do bairro Rio Novo.

Assessoria MPAL