O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, entre os dias 16 e 23 de agosto, 1.330 denúncias de propaganda eleitoral irregular. A denúncias foram feitas pelo aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral em 2014 para receber queixas da sociedade sobre irregularidades em campanhas.

Os dados são da primeira semana de funcionamento do aplicativo no processo eleitoral deste ano. Segundo o TSE, a apuração das irregularidades denunciadas compete ao Ministério Público Eleitoral.

Pelos dados divulgados pelo TSE, os eleitores da região Sudeste foram os que mais fizeram denúncias até o momento, com 438 registros. Já no Nordeste, foram feitas 367 comunicações de propaganda eleitoral irregular. Nas demais regiões, o aplicativo registrou 245 denúncias no Sul, 177 no Centro-Oeste e 103 no Norte.

Em relação aos cargos em disputa nestas eleições, a maior parte das denúncias envolve campanhas de deputado estadual (425), seguidas das de deputado federal (355), presidente (249) e governador (100).

Além de irregularidades na propaganda, é possível denunciar outras práticas proibidas pela legislação eleitoral. Entre elas, compra de votos, abuso de poder econômico, abuso de poder político, uso da máquina pública para fins eleitorais e uso indevido dos meios de comunicação social.

Segundo o TSE, o aplicativo é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play, bem como no Portal do Pardal. No site, é possível fazer o acompanhamento das denúncias, acessar estatísticas de abrangência nacional e estadual para todas as eleições a partir de 2018 e obter orientações sobre o que é ou não permitido durante a campanha eleitoral.

Agência CMA