O Instituto de Proteção e Defesa do consumidor (Procon/AL) e a Comissão de Inovação, Tecnologia e Proteção de Dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Alagoas, se reuniram para firmar um termo de cooperação técnica com o objetivo de atuarem em conjunto na defesa e garantia dos direitos protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A parceria entre as entidades foi definida após duas assembleias, a primeira realizada na sede do Procon/AL, com a presença das advogadas Nathalia Peixoto, presidente da Comissão de Inovação, Tecnologia e Proteção de Dados da OAB, e Junielli Medeiros, vice-presidente da comissão.

O segundo encontro ocorreu na sede da OAB, em Jacarecica, no Litoral Norte de Maceió, com a presença do diretor-presidente do Procon, Daniel Sampaio;  do secretário de Governança e Transparência, Guilherme Barbosa; do coordenador jurídico Thomé Bonfim; do presidente da OAB Alagoas Vagner Paes; do secretário geral Henrique Vasconcelos e da secretária-geral adjunta Any Ayres Lopes.

Na ocasião, foram discutidas ações e parcerias entre as entidades em prol dos consumidores e advogados, com o intuito de aperfeiçoar os serviços prestados para a população alagoana, visando tornar o mercado de consumo mais justo e equilibrado. Durante o encontro, foi acordada a realização de workshops, com o objetivo de promover a capacitação dos fiscais do Instituto, visando a excelência na prestação dos serviços ofertados à comunidade.

Segundo o presidente do Procon/AL, o intuito da ação conjunta entres as Instituições é conscientizar e fiscalizar as empresas, para assegurar que a LGPD seja cumprida conforme a lei, garantindo os direitos dos consumidores. “Nosso compromisso é atuar para que os direitos dos consumidores sejam preservados, e a parceria das duas instituições é um passo importante para avançar em projetos em prol da comunidade alagoana, sempre visando aperfeiçoar os serviços prestados à população”, disse Daniel Sampaio.

Agência Alagoas