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Assessoria[/caption]
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) manterá regime de plantão na primeira e segunda instâncias no período de 13 e 15 de abril, durante o feriado da Semana Santa. A suspensão do expediente consta no Ato 21/2021, que estabeleceu o calendário oficial de feriados no TRT-19.
A relação dos nomes de magistrados e servidores que atuarão no Plantão Judiciário é divulgada no portal do TRT-19 (aba 'Serviços' > link 'Plantão Judiciário'). No plantão, o jurisdicionado conta com atendimento em medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus
Fonte: TRT-19
