A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) vai acompanhar a denúncia de agressão a uma idosa no Hospital Escola Portugal Ramalho. As comissões de Direitos Humanos e Especial do Idoso enviaram ofício, respectivamente, para a Polícia Civil e para o Ministério Público Estadual (MPE) solicitando que os órgãos investiguem o fato.

De acordo com denúncia recebida pela OAB/AL, Edileuza Pedro da Silva, de 60 anos, deu entrada em uma Unidade de Pronto Atendimento, localizada no bairro de Jaraguá, depois de supostamente cair do leito em que estava no hospital psiquiátrico. No entanto, segundo os familiares, a idosa apresentava hematomas nas costas, nos pés e no rosto.

“A vítima informou que era beliscada, que haviam cortado seu cabelo e que constantemente fazia as refeições amarradas no leito”, informou a Comissão de Direitos Humanos da OAB para a Polícia Civil, em ofício datado de 28 de março. A Ordem pede que, se comprovadas as denúncias, os responsáveis pelos fatos respondam pelo crime de tortura.

Já a Comissão Especial do Idoso encaminhou ofício, em 30 de março, para a promotora de Justiça Maria Aparecida Carnaúba, responsável pela 25ª Promotoria do Ministério Público de Alagoas. No documento, a Comissão pede que o órgão também acompanhe as investigações, com o objetivo de esclarecer se a idosa foi vítima de agressões na unidade de saúde.

“Imediatamente após recebermos a denúncia, encaminhamos ofício para o Ministério Público solicitando a apuração do caso. A OAB tem recebido denúncias de maus tratos, que podem vir a ocorrer de diversas formas: com empurrões, espancamentos, mas também com xingamentos e com isolamento”, explica Gilberto Irineu, presidente da Comissão Especial do Idoso.

Ascom OAB/AL