Os médicos da rede estadual agora dispõem de plano de cargos e carreira. Aprovado no último dia 16, o PCC ainda está longe de ser o avanço histórico idealizado pela classe, mas representa o passo inicial que vai nortear as próximas tratativas de negociação salarial, como reconhece o presidente do Sinmed, Marcos Holanda, explicando que “o plano serve de referência sempre que buscarmos reajuste. Já existe definição legal de um valor remuneratório para o começo da carreira, meio e fim”.

Segundo ele, antes do PCC, devido à falta de critério técnico acordado entre as partes, o governo pagava o que queria, inclusive a folha sempre foi uma espécie de colcha de retalhos: cada um recebendo um valor diferente do outro colega, apesar de exercer a mesma função. Não havia parâmetro conforme o setor, natureza do serviço, carga horária e outras especificações. Isso nunca ficou bem definido, configurando uma injustiça. Foram décadas assim, com valores divergentes para a mesma profissão (médica), mas, finalmente, corrigimos o problema”, alega o sindicalista.

De acordo com ele, observando desse ponto de vista, o PCC significa uma grande conquista. “Foi legitimada a implantação das progressões horizontais e verticais, com regras claras e objetivas, planejadas de forma individualizada, considerando todo o contexto e peculiaridades de cada médica da rede estadual, conforme o tempo de serviço de cada um e os cursos de especialização. Também serão adicionados 6% nas progressões horizontais de classe, que são as chamadas mudanças de letras, sendo importante destacar que na mudança da Classe “C” (onde está a maioria), para a Classe “D, o ganho da progressão será de 25%. Além disso, foram incluídas mais duas novas Classes a “E” e a “F”, possibilitando uma extensão maior na carreira, e consequentemente, maior valorização. Do memo modo, também foi instituída a progressão vertical na carreira, viabilizando ao servidor, portanto, um ganho de 15% mediante a apresentação de certificado de especialização”, observa o líder da classe. Ele destaca ainda que o plano também beneficia os aposentados, bem como os novos concursados, pois todos terão valorização remuneratória significativa. E mais: o PCCS traz ganho no cálculo das férias (1/3 mais gordo), assim como no décimo terceiro salário, na licença para tratamento da saúde, e na licença remunerada para fins de realização de mestrado e doutorado”, enfatiza Holanda, lembrando que antes, quem se afastasse para realizar cursos sofria decréscimo remuneratório. Ao se aposentar, também sofria perda, mas isso finalmente foi corrigido.

Com informações do Sinmed