Com o objetivo de identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) Volante, em conjunto com o Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas), realizarão uma ação educativa na  próxima semana, em alguns pontos de maior circulação de Maceió. A atuação dos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), terá início nesta segunda-feira (21), no semáforo do entorno do Terminal Rodoviário de Maceió, no Jacintinho, das 8h às 14h.

A coordenadora do PETI, Vitória Ferreira, falou que o combate ao trabalho infantil é realizado pela Assistência Social de forma permanente durante todo o ano. “Nesta semana,  realizamos uma ação na orla marítima da capital.  Nós, como coordenação municipal de combate ao trabalho infantil, temos que sempre estar ativos nessas atividades e por isso também estaremos, nas próximas semanas, nos semáforos espalhados pela cidade”, destacou.

Na quarta-feira (23), a ação ocorrerá na Avenida Fernandes Lima, próximo a Drogasil.  E por fim, na sexta-feira (25), as atividades de identificação e combate ao trabalho infantil serão feitas no trevo do Shopping Pátio Maceió, no Benedito Bentes.

De acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, o conceito de trabalho infantil refere-se às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 anos, independentemente da sua condição ocupacional.

Para denunciar o trabalho infantil é necessário entrar em contato com um dos Conselhos Tutelares de Maceió. São dez as regiões de Maceió que concentram as ações dos Conselhos, ao abranger todos os bairros da cidade. Os conselheiros trabalham no encaminhamento de casos de violação de direitos de crianças e adolescentes e podem ser acionados por telefone. Além dos Conselhos Tutelares, denúncias de violação de direitos podem ser feitas, diariamente, através do Disque 100.

A Assistência Social do Município trabalha de forma integrada com a Vara da Infância e da Juventude, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e outros órgãos, atuando para a diminuição dos casos.

Ascom Semas