O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta quinta-feira, o programa Renda e Oportunidade, que visa injetar cerca de R$ 150 bilhões na economia brasileira. O programa prevê uma série de medidas para alavancar a retomada do emprego no país. Bolsonaro assinou três medidas provisórias, além do decreto de antecipação do 13º salário dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Por medida provisória (MP) o governo amplia a margem de empréstimo consignado dos atuais 35% do valor do benefício do INSS para até 40%. Além dos aposentados e pensionistas do INSS, a medida autoriza os beneficiários de programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Auxílio Brasil, a acessarem empréstimos com juros mais baixos.

Segundo o Ministério do Trabalho e da Previdência, as mudanças devem beneficiar mais de 50 milhões de pessoas e entregar cerca de R$ 77 bilhões em empréstimos consignados para esse público.

A antecipação do 13º salário, para o governo, vai amenizar os reflexos econômicos causados pela pandemia da Covid-19 em 2021 e que ainda repercutem em 2022. Ao todo, a medida injetará na economia cerca de R$ 56,7 bilhões. Serão contemplados com a antecipação cerca de 30,5 milhões de benefíciários em todo o Brasil.

O pagamento ocorrerá em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do valor do benefício, será paga juntamente com os benefícios do mês de abril, entre 25 de abril a 6 de maio. A segunda parcela será paga com os benefícios de maio, entre 25 de maio a 7 de junho. Em geral, o pagamento do 13º salário ocorreria somente agosto e novembro.

SAQUE DO FGTS

Outra MP assinada pelo presidente permite o saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Trabalhadores titulares de conta vinculada, poderão retirar até R$ 1 mil até 15 de dezembro de 2022. O objetivo, segundo o Ministério do Trabalho e da Previdência, é reduzir o comprometimento da renda e o endividamento das famílias na crise sanitária provocada pela Covid-19.

Agência CMA