
O orçamento do município de Maceió deverá priorizar obras de saneamento básico, infraestrutura e iluminação pública em ruas onde estejam localizados templos religiosos, creches, escolas, instituições sociais e postos de saúde. É o que consta o projeto de lei apresentado pelo vereador Alan Balbino, aprovado pelo plenário da Câmara Municipal de Maceió em duas votações. A matéria aguarda, agora, a sanção por parte do prefeito JHC.
O vereador explicou que a ideia do projeto surgiu da necessidade de fortalecer o papel que as instituições têm no equilíbrio social e preservação de vidas. “Só isso é suficiente para contarem com a prioridade no emprego das verbas orçamentárias do município”, considerou Alan Balbino, ao comemorar a aprovação da matéria pelo Legislativo, no início do mês.
O projeto facilita o acesso e restabelece a dignidade de pessoas e instituições. Algumas entidades religiosas perdiam prazo para convênios e a iniciativa garante essa assistência. A matéria também inclui a iluminação pública prioritária sempre que houver templos religiosos no logradouro, postos de saúde ou escolas, visto que a medida representa um reforço na segurança pública.
A iniciativa de Balbino contou com a aprovação dos demais vereadores e, após ser sancionado, o projeto será convertido em lei municipal e passa a vigorar no ano seguinte à sanção.
Com assessoria