Governo e oposição vão começar o ano legislativo com prioridades distintas na Câmara dos Deputados. Enquanto a oposição defende temas como a aprovação de uma renda básica permanente e proteção ao meio ambiente, o governo propõe avançar nas reformas tributária e administrativa. Já o ponto em comum entre os dois lados é a necessidade de adoção de medidas para aquecer a economia.

Para o deputado Joaquin Passarinho (PSD-PA), vice-líder do governo, é aí que entram as reformas. “Temos boas perspectivas. O Congresso é reformista, e o governo está muito otimista este ano para que a gente possa continuar fazendo as reformas necessárias. Logicamente as reformas já estão em discussão no Congresso, primeiro a reforma tributária e a reforma administrativa. São duas reformas que precisamos fazer para rever a posição deste país, fazer um novo pacto federativo e fazer com que tenhamos mais Brasil e menos Brasília”, declarou.

A reforma administrativa (PEC 32/20) foi aprovada em setembro do ano passado em uma comissão especial da Câmara e está pronta para ser votada em Plenário. A proposta mantém a estabilidade para servidores públicos concursados e, entre outras medidas, permite o corte de 25% dos salários em épocas de crise fiscal.

Já a reforma tributária (PEC 110/19), que simplifica o sistema de tributos, está no Senado à espera de votação na Comissão de Constituição e Justiça.

O líder da oposição, deputado Alessandro Molon ( PSB-RJ) apontou a necessidade de aprovação de projetos que promovam o crescimento da economia e a inclusão social, ao lado de medidas de proteção ao meio ambiente.

“Os principais temas que o Congresso deve votar neste ano são temas que dizem respeito à recuperação econômica do País, já que a nossa economia vai muito mal; temas que digam respeito à inclusão social, à oferta de oportunidades e à garantia de uma renda básica para todos os brasileiros; e também temas que digam respeito à proteção ao meio ambiente, já que nos últimos anos houve muitos retrocessos nesta área”, disse Molon.

Há outros temas considerados prioritários pelos líderes de diversos partidos na Câmara. Um deles é a adoção de medidas para reduzir o preço dos combustíveis. Também é consenso que a escolha do que será efetivamente votado vai sofrer a influência da eleição de outubro.

Agência Câmara de Notícias