A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), através da Comissão de Igualdade Racial e da Comissão de Direitos Humanos, recebeu, na sede de Jacarecica, um grupo de estudantes da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) que relatou ser vítima de racismo e agressões dentro da residência universitária. Dentre as vítimas, dois estudantes quilombolas disseram ter sido mantidos em cárcere privado por um aluno que já possui histórico de agressão e discriminação dentro da Universidade Federal. O suspeito também é apontado como fraudador das cotas raciais. As comissões, em trabalho conjunto, atuarão em defesa das vítimas por via administrativa, em diálogo direto com Universidade Federal de Alagoas, e em possíveis ações cíveis e criminais.

Segundo um dos denunciantes, o estudante Cássio Noberto, os fatos tiveram início em maio de 2018 e nos meses seguintes a situação piorou bastante, com intimidações nos corredores da residência universitária e agressão física em janeiro de 2019. “Eu me sinto inseguro, com medo de que venha a acontecer alguma coisa mais grave comigo ou com outras pessoas aqui. Isso vem acontecendo desde 2018, quando sofri ameaças desse sujeito dentro do laboratório de informática, que tem câmera e registrou ele impedindo minha saída da sala na época”, contou.

De acordo com a presidente da Comissão de Igualdade Racial, Ana Clara, é inadmissível que condutas baseadas em agressões físicas, verbais e discriminatórias sejam perpetuadas, principalmente em um ambiente acadêmico. As declarações apontam que tais práticas do suposto autor são recorrentes.

“Encaminharemos um ofício para a Pró-Reitoria Estudantil da UFAL (PROEST) solicitando que as medidas cabíveis sejam tomadas com celeridade, visto a necessidade de resguardar a integridade física e psicológica das vítimas. No âmbito criminal, acompanharemos a investigação e daremos o suporte jurídico necessário”, esclareceu a presidente da comissão.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Roberto Moura, afirma que o caso apresentado pela comitiva de alunos da UFAL é estarrecedor, diante das inúmeras queixas apresentadas pelos residentes, desde meados de 2017 e 2018, sem que qualquer atitude enérgica fosse tomada pelo que foi apresentado.

“A Comissão da Igualdade Racial, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, acompanhará o desenrolar, no âmbito administrativo e penal, dos procedimentos já instaurados, visando garantir que estes alunos possam ter seus direitos e garantias fundamentais resguardados através da efetiva atuação dos órgãos competentes, haja vista que as condutas relatadas são amplamente incompatíveis com a Instrução Normativa 03/2018 da PROEST, configurando possivelmente condutas criminosas”, pontuou Moura.

Ascom OAB-AL