A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL) ajudou a resgatar uma idosa de 90 anos que estava sofrendo maus tratos, no Bairro de Guaxuma, em Maceió. O resgate aconteceu no último dia sete, após denúncias à Comissão de Direitos Humanos da OAB-AL e ao Disque Denúncia, da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP-AL).

De acordo com as denúncias, a idosa, que estava acamada e necessitava de cuidados especiais, não recebia assistência da família. Um sobrinho dela, acusado de negligência, foi encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos. Segundo as denúncias, apesar das farras e do uso de bebida alcóolica na casa, era possível ouvir os gritos da mulher, principalmente à noite.

Além da comissão da OAB-AL e da SSP-AL, participaram da operação equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBM-AL), da Operação Policial Litorânea Integrada (Oplit), da Base Comunitária de Segurança do Jacintinho, e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Após o resgate, a idosa foi levada a um abrigo, em Maceió, onde recebeu assistência.

“A OAB de Alagoas, através da sua Comissão de Direitos Humanos (CDH), exerceu um papel fundamental na articulação dos órgãos competentes, com a então presidente Anne Caroline Fidelis (ex-presidente da CDH), de tal modo que o resgate foi realizado com êxito. A OAB ressalta que a prática de abandono de idoso constitui crime previsto na lei, com uma pena que vai de seis meses a três anos e multa. Cabe destacar também a importância da responsabilidade dos filhos para com os pais, prevista no texto constitucional, no artigo 229. A OAB, através da CDH, permanece de portas abertas para receber essas denúncias, colocando-se à disposição de toda sociedade civil”, diz Roberto Moura, atual presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-AL.

Ascom OAB-AL