Durante o recesso judiciário, entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2022, o expediente no Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), em Maceió e Arapiraca, será cumprido em regime de plantão, para os casos urgentes. Durante este período, o atendimento ao público externo será prioritariamente virtual.

O regime de plantão visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual necessária no período de recesso forense, deixando de haver expediente somente nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2021 e 1º de janeiro de 2022, como previsto no calendário de feriados e pontos facultativos do Ministério Público da União.

O MPF disponibiliza canais eletrônicos para atendimento ao público, os quais continuam sendo a primeira opção para os cidadãos. Aqueles que precisarem protocolar documentos, consultar andamentos processuais ou registrar representações/denúncias poderão realizá-los, com praticidade, por meio da Sala de Atendimento Virtual do MPF Serviços (http://www.mpf.mp.br/mpfservicos).

A partir de 7 de janeiro de 2022, as atividades presenciais do MPF em Alagoas serão retomadas integralmente. O atendimento presencial ao público, por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão, voltará a ocorrer de segunda a sexta, das 8h às 15h.

Bem como o protocolo presencial, que além de poder ser feito pelo MPF Serviços, também poderá ser feito presencialmente de segunda a sexta, das 11h às 18h.

Desde novembro de 2021, o acesso às dependências das unidades do MPF em Alagoas – Maceió e Arapiraca – está condicionado à apresentação de comprovante de vacinação. A necessidade de comprovação vacinal continuará em 2022.

De acordo com a Portaria PR/AL nº 55/2021, a comprovação completa do ciclo vacinal pode ser realizada com a apresentação do cartão de vacinação ou do certificado disponível no aplicativo "Conecte SUS", do Governo Federal. O normativo local segue o disposto na Portaria PGR/MPU nº 110/2021, que determinou tal medida para todo o Ministério Público da União (MPU).

Ascom MPF/AL