Uma operação para coibir fraudes em bombas de combustíveis de postos situados em Alagoas, foi deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública de Alagoas, por meio da Seção de Combate aos Crimes Tributários (SECOTAP/DECCOR) da Polícia Civil, e Comando de Policiamento da Capital (CPC), da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar. Iniciada no dia 28 de junho, ela será concluída nesta quinta-feira (8).

Denominada de “Operação Petróleo ReaL”, a ação faz parte de mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e ocorreu em vários Estados.

Em Alagoas, a operação foi realizada em conjunto com o PROCON do Estado e Agência Nacional de Petróleo (ANP).

De acordo com o delegado Antônio Edson, titular da Seção de Combate aos Crimes Tributários, da PCAL, as ações integradas iniciaram no dia 28 de junho e terminam nesta quinta-feira (8). As vistorias verificaram a qualidade dos combustíveis, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimentos, a transparência da composição dos preços ao consumidor, regularidades tributárias e outras infrações administrativas e criminais.

Durante a fiscalização, os fiscais da ANP e do PROCON/AL e Bombeiros Militares analisaram a qualidade dos combustíveis, a vazão dos bicos dos combustíveis, além de possíveis fraudes fiscais de pagamento de impostos.

Segundo o delegado, possíveis crimes de fraudes fiscais, adulteração na qualidade e quantidade de combustíveis, previstos na Lei 8.137/90 e na Lei 8.176/91, serão investigados pela SECOTAP em inquéritos policiais. “Dessa forma, a operação integrada permite que o consumidor adquira combustível de qualidade e que seja compatível com as normas previstas em lei, ressalta Antônio Edson.

A autoridade policial disse ainda que o resultado da Operação Petróleo Real, de fiscalização e combate às fraudes nos postos de combustíveis, será apresentado pela Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP), nesta sexta-feira (9), em horário e local a ser definido.