O presidente Jair Bolsonaro disse  que ordenará ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que remova a partir de novembro a atual sobretaxa aplicada à tarifa de energia elétrica. A sobretaxa, que na verdade é definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi instituída para desestimular o consumo diante da falta de chuva sobre reservatórios de hidrelétricas.

Durante o evento, Bolsonaro disse que o sistema elétrico brasileiro “estava na iminência de um colapso”, mas que chuvas recentes afastaram esta possibilidade. “Dói autorizar o ministro Bento, de Minas e Energia, a decretar bandeira vermelha. Dói no coração. Sabemos da dificuldade da energia elétrica. Vou pedir para ele – pedir não, determinar – que ele volte à bandeira normal a partir do mês que vem”, acrescentou.

A falta de chuvas no Brasil fez com que os reservatórios de hidrelétricas no país caíssem para os níveis mais baixos em vários anos, ameaçando a geração de energia destas usinas e obrigando o acionamento de termelétricas, que produzem uma eletricidade mais cara.

Estes fatores levaram o governo federal a modificar o sistema de bandeiras, que rege o grau de sobretaxa aplicada às tarifas de energia elétrica. Até agosto, havia quatro níveis diferentes, começando no verde, que não prevê sobretaxa, e indo até o vermelho patamar 2, que continha a maior sobretaxa, de R$ 9,49 por 100 quilowatts-hora consumidos.

A partir de setembro, foi introduzido uma bandeira adicional, a “escassez hídrica”, que acrescenta à conta de luz R$ 14,20 a cada 100 quilowatt-hora consumidos. A previsão oficial é de que esta será a bandeira vigente até pelo menos abril do ano que vem.

Os reservatórios das hidrelétricas brasileiras ainda estão em níveis críticos. Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), na quarta-feira os do Sudeste/Centro-Oeste, que respondem por pouco mais de dois terços da capacidade de geração hidrelétrica do Brasil, estavam com 16,82% da capacidade, apenas 0,22 ponto porcentual acima do observado no final de setembro.

A melhora mencionada pelo presidente ocorreu essencialmente nos reservatórios do Sul, que respondem por menos de 7% da capacidade de armazenagem. Nesta região, o nível dos reservatórios aumentou em 5,75 pp em outubro, para 34,27%.

As hidrelétricas, mesmo na atual situação de escassez hídrica, respondem por 52% da geração de energia elétrica no Brasil.

Agência CMA