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Talibãs vão adotar temporariamente Constituição datada da monarquia

Talibãs vão adotar temporariamente Constituição datada da monarquia

Por: Patrick Rocha
28/09/2021 às 14h10 Atualizada em 28/09/2021 às 17h10
Talibãs vão adotar temporariamente Constituição datada da monarquia
Foto: Fardin Waezi

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Os talibãs anunciaram hoje (28) que vão adotar temporariamente uma Constituição datada de 1964, que concedia às mulheres o direito de voto no Afeganistão, excluindo os elementos desse texto contrários à sua interpretação da sharia (lei islâmica).

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A lei fundamental de 1964, elaborada por iniciativa do rei Mohammed Zaher Shah um ano após a sua subida ao poder, consagrou uma monarquia constitucional até ele ser deposto, em 1973, e ajudou a promover a participação das mulheres na vida política.

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"O Emirado Islâmico adotará a Constituição da época do antigo rei Mohammed Zaher Shah por um período temporário", anunciou em comunicado o ministro da Justiça talibã, Mawlavi Abdul Hakim Sharaee.

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Tudo o que no texto for considerado em desacordo com a sharia não será aplicado, acrescentou o ministro.

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A adoção dessa Constituição pelos talibãs está causando surpresa, apesar dos limites que impõe.

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Sob o anterior regime, entre 1996 e 2001, as mulheres estavam totalmente excluídas da vida pública, não eram autorizadas a estudar, a trabalhar ou sequer a sair à rua sem um familiar masculino.

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Mas desde o seu regresso ao poder no país, em meados de agosto, o grupo islâmico radical tem tentado tranquilizar a população afegã e a comunidade internacional, afirmando que se mostrará menos severo que no passado.

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As suas promessas têm, contudo, causado ceticismo, tanto mais que o novo governo é composto por muitos caciques do seu regime fundamentalista dos anos 90 e não inclui mulher alguma, depois de terem se comprometido a formar um governo "inclusivo".

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Depois da ocupação soviética nos anos 80, a guerra civil no início dos anos 90 e, em seguida, o violento reinado dos talibãs, o Afeganistão aprovou uma nova Constituição após a intervenção militar, em 2001, de uma coligação liderada pelos Estados Unidos para os expulsar do poder.

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Mas a opção foi por não restaurar a monarquia constitucional, e o novo texto, adotado em 2004, criou o cargo de presidente, reinstaurou o Parlamento e garantiu às mulheres a igualdade de direitos.

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Agência Brasil

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