O presidente da associação dos Notários e Registradores de Alagoas, Rainey Marinho, esteve reunido com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Klever Loureiro, na manhã desta terça-feira (27). Durante a visita de cortesia, as autoridades discutiram acerca do papel dos notários e registradores nessa nova gestão e da retomada em 2021 dos ações do Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Judiciário em parceria com a Anoreg/AL.

“O programa continua. Ele facilita muito para que as pessoas carentes consigam a escritura de seus imóveis. A gente sabe que os registros e escrituras têm um certo valor e que por isso muita gente passa décadas sem poder tirar esse documentos”, disse Klever Loureiro, que foi um responsáveis pela criação do Moradia Legal, em 2005.

Desde o lançamento, o programa entregou mais de 42 mil títulos de propriedade a famílias de baixa renda, em 45 municípios alagoanos. Mais de 200 mil pessoas em todo o estado foram beneficiadas, considerando uma média de cinco pessoas por família. 

Klever Loureiro destacou ainda o apoio da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) para o sucesso do Moradia Legal. “A Anoreg é uma parceira efetiva do programa. Essa harmonia do Judiciário com a instituição é muito importante”, reforçou o presidente, que recebeu a Diretoria da entidade nesta quarta-feira (27). Representantes da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL) também participaram do encontro.

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De acordo com o presidente da Anoreg/AL, Rainey Marinho, as solenidades de entrega dos títulos de propriedade devem continuar a ser feitas de forma virtual, por conta da pandemia. “Vamos sentar com o TJ para decidir como é que seria a modelagem. Possivelmente, o Tribunal vai chamar a gente para decidir sobre isso, para saber como vamos atuar nesse momento de distanciamento social e a melhor maneira de atuar para continuar levando esse projeto para frente”.  

Também participaram do encontro juízes do TJAL, representantes da diretoria da Anoreg/AL e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL).

Ascom ANOREG/ AL