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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou hoje a reunião extraordinária do seu conselho diretor para tratar de ajustes à minuta do edital do leilão do 5G. Devido ao pedido de vista do conselheiro Moisés Moreira para analisar melhor as alterações sugeridas pelo Tribunal de Contas da União, o órgão realizará um novo encontro, que poderá ocorrer na reunião ordinária marcada para o dia 30 de setembro, ou antes, em uma nova reunião extraordinária.
O pedido de vista ocorreu por divergência de pontos de vista em relação às empresas que participarão do atendimento às áreas mais distantes, segundo o conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, que não quis dar mais detalhes, em entrevista a jornalistas concedida após a reunião.
A agência disse que a previsão de levar a cobertura 5G para 27 capitais brasileiras até julho de 2022 “provavelmente será comprometida” e que o leilão poderá ocorrer em 15 de novembro, caso a reunião seja realizada em 30 de setembro, para atender os 30 dias de intervalo previstos no regramento.
“Estimamos que serão realizados investimentos de R$ 160 bilhões pelas operadoras no atendimento à cobertura das frequências previstas nesse edital. Os compromissos estabelecidos para o atendimento às localidades não-sede e rodovias contemplam um viés de inclusão e não meramente arrecadatório, além
de ressarcimento de satélites e atendimento à conectividade digital nas escolas. Ou seja, o edital conversa com muitas áreas, como desenvolvimento sustentável, meio ambiente, inclusão social, infraestrutura, por isso, é muito complexa e demanda muitas discussões”, disse o presidente da agência reguladora, Leonardo de Morais, na coletiva.
A aprovação do conselho é a última etapa antes da publicação do edital, que também poderá ter seus termos do edital alterados até a votação do conselho diretor.
SOBRE O LEILÃO DE 5G
Em 12 de novembro de 2020, o edital foi encaminhado pelo órgão para deliberação, sendo aprovado em 25 de fevereiro deste ano e, em seguida, encaminhado à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU) – que deliberou sua aprovação em 25 de agosto. A versão definitiva do edital seria apreciada na última sexta-feira (10), mas a reunião extraordinária foi transferida para esta segunda-feira (13).
O “leilão do 5G” será a maior oferta de espectro da história da agência reguladora. A licitação vai disponibilizar espectro de radiofrequências para a prestação de serviços de telecomunicações, inclusive por meio de redes 5G, nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, que proporcionará a ampliação das redes das prestadoras de telecomunicações.
O 5G é o mais recente padrão tecnológico para serviços móveis, com características que incluem altas taxas de transmissão de dados e baixa latência, que oferecem uma ampla gama de possibilidades, ainda a serem exploradas.
A proposta de leilão tem valor previsto de R$ 44 bilhões e está estruturada com foco em investimentos e oferta da tecnologia a todos os municípios com mais de 600 pessoas e não na arrecadação de recursos para o governo, segundo o Ministério das Comunicações.
Em agosto, a previsão do governo era de realizar a licitação em outubro deste ano para conseguir levar a cobertura 5G para 27 capitais brasileiras até julho de 2022.
Com informações da agência CMA
