O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL) deu continuidade às fiscalizações de rotina no interior do Estado. Na terça-feira (2), no município de Tanque D’Arca, a equipe identificou a venda de diversos produtos com prazo de validade vencido em mercados, colocando em risco a saúde e a segurança dos consumidores.

A ação integra o calendário de fiscalizações do Procon Alagoas, que visa garantir a segurança e os direitos do consumidor em todo o estado. Durante a ação, a equipe de fiscalização do instituto recolheu mercadorias de prateleiras que já estavam fora do prazo de consumo. Entre os principais itens encontrados estavam bolachas, bebidas alcoólicas, itens de limpeza, fraldas descartáveis, entre outros produtos de uso diário.

Segundo o órgão, a comercialização de alimentos e itens de higiene vencidos é uma prática considerada ilegal pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), pois pode trazer sérios riscos à saúde, além de configurar infração às normas de proteção ao consumidor. 

Os comerciantes autuados terão prazo para apresentar defesa, podendo responder a processo administrativo e serem penalizados conforme prevê o CDC. As sanções podem variar desde multas até a interdição parcial ou total do estabelecimento, a depender da gravidade da infração.

O Procon/AL reforça que a participação da população é fundamental nesse processo. Caso o consumidor encontre produtos vencidos em supermercados, mercadinhos ou qualquer ponto de venda, deve verificar sempre a data de validade antes da compra; solicitar a substituição do produto ou devolução do valor pago, caso já tenha adquirido o item.  O órgão orienta ainda registrar denúncia junto ao Procon/AL, por meio dos canais oficiais de atendimento, informando o estabelecimento e, se possível, anexando fotos do produto.

“Nosso trabalho é garantir que o cidadão alagoano tenha segurança ao consumir. Produtos vencidos não podem estar à disposição da população, e o Procon Alagoas continuará atuando para coibir práticas abusivas em todo o Estado”, ressaltou o diretor-presidente, Daniel Sampaio.