O Ministério das Minas e Energia, por meio do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), aprovou, por unanimidade, a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%, na vigência do 82 Leilão de Biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021.

A decisão é momentânea e temporal, devido à expectativa de aumento da produção e uso dos biocombustíveis no Brasil em melhores condições, disse o conselho, em nota divulgada pelo ministério.

Para justificar a redução, o conselho atribuiu a forte demanda pela soja no mercado mundial e nacional, impulsionado pela desvalorização da moeda brasileira frente ao dólar e que elevou o preço da commodity no cenário internacional.

“Assim, tendo em vista que o biodiesel brasileiro tem no óleo de soja sua maior parcela de matéria-prima, com cerca de 71%, sendo o restante oriundo de sebo bovino e outros óleos, verifica-se a necessidade de adoção de medida temporária de redução do teor de biodiesel devido à potenciais impactos para o consumidor brasileiro e reflexos em inúmeros setores (transporte público e de mercadorias) e atividades (agrícola e geração de energia, por exemplo)”, diz a pasta.

O CNPE disse que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve concluir em outubro o novo modelo de comercialização do biodiesel que substituirá os leilões públicos e entrará em vigor em 1 de janeiro de 2022, com a contratação direta entre o produtor de biodiesel e o distribuidor de combustíveis.

“A proposta visa tornar o modelo mais aderente ao novo cenário downstream, mais aberto e mais dinâmico, permitindo, entre outros aspectos, o estabelecimento de contratos de longo prazo, dando maior previsibilidade ao mercado e beneficiando produtores, distribuidores e consumidores”, concluiu.

Agência CMA