Na manhã de quinta-feira (20), o Ministério Público Federal (MPF) promoveu uma reunião para apurar a situação dos eventos chamados "Banho de Lua", que consistem em passeios às piscinas naturais da Pajuçara e Ponta Verde, em Maceió, realizados com embarcações, iluminação artificial e som alto.

A reunião foi coordenada pelo procurador da República Érico Gomes e contou com a participação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), da Marinha do Brasil, Universidade Federal de Alagoas (UFAL),  Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), o Município de Maceió – por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur) e do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) – e representantes do Conselho Gestor dos Passeios Turísticos nas Orlas Marítima e Lagunar de Maceió/AL.

Durante o encontro, foram debatidos os impactos ambientais e os riscos à segurança dos passeios noturnos. Órgãos ambientais alertaram para o risco à fauna marinha, especialmente aos corais e tartarugas, que enfrentam dificuldades para desova devido à poluição luminosa e sonora. Em relação aos corais, a situação é ainda mais alarmante, estudos acadêmicos apontam que entre 80% e 90% dos corais monitorados em Alagoas já foram comprometidos pelo aquecimento das águas do mar.

Além das questões ambientais, também foram relatados problemas de segurança. O Corpo de Bombeiros destacou que o resgate de vítimas no mar à noite é muito mais difícil do que durante o dia. Houve registros de acidentes e afogamentos, e muitas embarcações não possuem coletes salva-vidas suficientes ou tripulação treinada para situações de emergência.

A regulamentação e fiscalização desses passeios foram apontadas como essenciais. O procurador da República pontuou detalhes da legislação municipal que regula os passeios turísticos e que não está sendo observada. Atualmente, muitas embarcações operam sem credenciamento atualizado junto ao DMTT, por diversos motivos, principalmente porque os responsáveis não realizaram os cursos obrigatórios. Além disso, a falta de um controle efetivo sobre a quantidade de embarcações, horários de funcionamento e condições de segurança foi uma preocupação central na reunião.

"O que está em jogo aqui é especialmente a proteção ambiental, mas também a segurança dos turistas e trabalhadores dessas embarcações. O MPF está atento a essa situação e cobrará medidas efetivas para garantir que os passeios sejam realizados de forma ordenada e em horários adequados, sem comprometer a vida marinha e a integridade dos envolvidos", afirmou o procurador da República Érico Gomes.

Será instaurado procedimento preparatório pelo MPF que também solicitou providências aos órgãos competentes. Entre as medidas em análise estão a suspensão total dos passeios noturnos, a criação de normas emergenciais para regulamentação das atividades e uma fiscalização mais rigorosa sobre o credenciamento das embarcações. Também foi destacada a necessidade de campanhas educativas para conscientizar turistas e operadores sobre os impactos ambientais dos passeios desordenados.

Os órgãos envolvidos têm um prazo de 10 dias para fornecer informações sobre cadastros de embarcações, segurança dos passeios e funcionamento do Conselho Gestor. Após esse período, o MPF avaliará as próximas providências a serem adotadas.

Ascom MPF