Portaria foi publicada no Diário Oficial da Justiça. Varas comuns e juizados definirão a volta do atendimento jurisdicional presencial

[caption id="attachment_8283" align="aligncenter" width="784"] Ascom JFAL[/caption]

A área administrativa da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) retoma as atividades presenciais a partir desta quarta-feira, 1º. De acordo com a portaria do diretor do Foro, juiz federal André Luís Maia Tobias Granja, a condição para esse retorno é que os servidores estejam completamente vacinados . Nos casos de servidores sem a imunização completa, será garantida a continuidade do teletrabalho. “Em se tratando de servidores já imunizados com a segunda dose ou dose única, mas considerados como pertencentes a grupo de risco, caberá à Seção de Saúde emitir parecer, em até 15 dias, sobre as condições para retorno do servidor ao trabalho estritamente presencial”, estabelece o texto oficial.

Com relação aos que, voluntariamente, optaram por não tomar a vacina contra a Covid, deverão assinar termo de compromisso. “Os servidores que optarem por não se vacinar, não poderão se eximir de retornar ao trabalho presencial, caso convocados”, acrescenta a portaria, publicada no Diário Eletrônico da Justiça.

Ainda conforme a portaria, o horário de funcionamento da JFAL será das 9h às 13h no setor de Atermação dos Juizados Especiais Federais; e das 13h às 18h nos demais setores do órgão. A portaria, porém, mantém os cuidados com a crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19 e estabelece que seja priorizado o atendimento ao público em horário marcado, como forma de evitar aglomerações.

Com o retorno de parte dos servidores à JFAL, o atendimento presencial, destinado ao público externo e aos excluídos digitais, será realizado pela Central de Atendimento, que envolve os setores de Distribuição, Arquivo e Atermação dos Juizados Especiais Federais (JEFs), em dias úteis, das 9h às 18h. O atendimento às partes, advogados, procuradores e demais interessados continuará sendo realizado, preferencialmente, por meio eletrônico, através de WhatsApp, telefone e/ou e-mail disponibilizados no site da JFAL (www.jfal.jus.br).

Ascom JFAL