
Nesta semana, o Procon Maceió realiza a operação Acessibilidade para Todos. A ação teve início, nesta quarta-feira (10), e prossegue até a próxima sexta-feira (12). O objetivo é fiscalizar a acessibilidade oferecida pelos supermercados da capital alagoana para clientes com deficiência.
De acordo com o coordenador de fiscalização do Procon Maceió, Daiwisson Alves, a operação verifica se os supermercados estão praticando e respeitando o direito do consumidor e da pessoa com deficiência.
“Durante as fiscalizações estão sendo observados alguns aspectos relativos ao acesso do consumidor, em ambientes do estabelecimento, como banheiros, caixas e até mesmo a distribuição dos produtos na loja para que o cliente não tenha dificuldade para alcançar o item que deseja, além de ter a instalação de piso tátil e fornecimento de cadeiras motorizadas”, explicou o coordenador.
Na oportunidade, a diretora do Procon Maceió, Cecilia Wanderley aproveita a iniciativa para alertar aos comerciantes e a população em geração, principalmente o público PCD que os estabelecimentos devem estar em conformidade com as legislações vigentes sobre acessibilidade no comércio.
"Importante ressaltar que há legislação sobre este tema, tanto no âmbito Municipal com a Lei Nº 6.376/15 como também em nível Federal com a Lei Nº 10.098/00, motivo pelo qual, nós como órgão representante na linha de frente do Direito do Consumidor, estaremos sempre atentos para que esse direito seja garantido", pontuou Cecília.
Ascom Segov