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Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro

Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro

Por: Patrick Rocha
26/10/2023 às 13h04 Atualizada em 26/10/2023 às 16h04
Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro
Foto: Valter Campanato

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O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta quinta-feira (26) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico pelas comemorações de 7 de setembro de 2022. Se o voto do ministro relator prevalecer, Bolsonaro será condenado à inelegibilidade por 8 anos, pela segunda vez.

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Gonçalves entendeu que Bolsonaro usou a estrutura do evento para promover sua candidatura à reeleição. Bolsonaro também foi multado em R$ 425 mil.

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Após o voto do ministro, o julgamento prossegue para a tomada dos votos dos demais seis ministros do TSE.

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Segundo o ministro, em Brasília as irregularidades aconteceram por meio de uma entrevista de Bolsonaro usando a faixa presidencial, antes do início do desfile; pela autorização do governo para que tratores de agricultores apoiadores do ex-presidente participassem do desfile militar; participação do empresário Luciano Hang no palanque oficial e autorização para entrada de um trio elétrico na Esplanada dos Ministérios para realização do comício de Bolsonaro após o desfile.

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No Rio de Janeiro, segundo o relator, as irregularidades ocorreram com o deslocamento de Bolsonaro, no avião presidencial, para participar de outro comício, paralelo ao evento cívico-militar e pela transferência inédita do desfile militar do centro da cidade para a orla da praia de Copacabana, local que se caracterizou pela presença de apoiadores de Bolsonaro durante a campanha eleitoral.

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"Restou demonstrada a pratica de condutas de extrema gravidade, tanto sob a ótica das condutas vedadas prevista em lei, quando sob a ótica do abuso de poder político e econômico”.

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O ministro também votou pela aplicação de multa de R$ 212 mil ao general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro. Para Gonçalves, o candidato teve ciência das irregularidades e participou dos comícios.

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Nas ações, o PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pedem a inelegibilidade de Bolsonaro, além da aplicação de multa, pela acusação de utilização das comemorações do Bicentenário da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro, para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado.

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Agência Brasil

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