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Prefeitura de Joaquim Gomes solicita estudo de revisão de limites territoriais

Prefeitura de Joaquim Gomes solicita estudo de revisão de limites territoriais

Por: Patrick Rocha
28/08/2023 às 17h12 Atualizada em 28/08/2023 às 20h12
Prefeitura de Joaquim Gomes solicita estudo de revisão de limites territoriais
Foto: Dyego Barros

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O prefeito de Joaquim Gomes, Adriano Barros, esteve na sede do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), na manhã desta segunda-feira (28), para requerer ao diretor-presidente da autarquia, Jaime Silva, a execução do serviço de revisão de limites territoriais na cidade localizada na Zona da Mata alagoana.

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A solicitação feita ao órgão, que é vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri), acontece após o Censo Demográfico do IBGE registrar uma perda populacional de cerca de 7 mil habitantes do município, que resultou na diminuição de repasses públicos federais provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, consequentemente, em uma queda na arrecadação da Prefeitura local.

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“Estimávamos ter uma população de 24 mil habitantes e a realização do Censo de 2022 acabou por representar uma perda significativa, inclusive de recursos. Estamos buscando o apoio do Iteral para que essa questão seja devidamente esclarecida e Joaquim Gomes não sofra qualquer tipo de prejuízo”, declarou o prefeito.

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Também presente à reunião, o assessor de Monitoramento de Programas e Projetos do Instituto de Terras, Milton Melo, explicou de que maneira o trabalho de revisão de limites se desenvolve. “A verificação dos índices populacionais são de total responsabilidade do IBGE. Já o que diz respeito ao território, é de incumbência do Iteral. Neste sentido, trabalhamos em conformidade com a lei de criação dos municípios. E ocorre que, uma vez que a população está dentro dos territórios, nossa atuação acaba por possibilitar a correção do mapeamento aplicado em determinadas regiões. Quando acionados, produzimos um relatório que apresenta dados coletados a partir de um estudo minucioso de cada localidade. Posteriormente, esse documento é enviado para o IBGE, para a aplicação das devidas correções, e também para uma comissão, composta pelo município que solicita o serviço e seus confrontantes”, esclareceu.

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Depois que o pedido da Prefeitura de Joaquim Gomes for formalizado, por meio de ofício, uma equipe técnica do Iteral será enviada ao município.

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Agência Alagoas

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