Prefeituras de todo o Brasil recebem, nesta sexta-feira (9), um total de R$ 5.101.467.697,53 referente aos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O dinheiro é creditado nas contas dos municípios através do Banco do Brasil.

O valor dos repasses neste primeiro decêndio de junho revela uma queda de 30%, em relação com o primeiro decêndio de maio. O FPM é fundamental para a maioria dos municípios brasileiros, principalmente os menores e mais pobres, que dependem deste dinheiro para pagar contas fundamentais como a folha de funcionários, além de serviços de saúde e outras despesas prioritárias.

Os recursos são descontados de impostos arrecadados pelo governo federal e são repassados às prefeituras a cada dez dias do mês (por isso o nome de “decêndio”).

Para o consultor de Orçamentos César Lima, a queda de 30% em comparação com o primeiro decêndio de maio se deve ao resultado do consumo registrado pelo comércio, na véspera do Dia das Mães.

Além do bom movimento no comércio na véspera do Dia das Mães, outro motivo que explica a queda do FPM neste primeiro decêndio de junho em relação ao mês de maio seria a taxa de juros – que ainda é considerada alta – conforme lembra o consultor de Orçamento, César Lima. Segundo ele, juros altos influem na diminuição do consumo, resultando automaticamente a redução da arrecadação de impostos, ocasionando também a baixa dos valores do FPM no período.

Baixo consumo

“Então temos aí uma queda realmente expressiva, que vem acontecendo desde janeiro passado nesse mesmo viés de diminuição”, registrou César Lima. “Muito disso se dá, claro, pela alta taxa de juros que está sendo mantida no país como uma forma de frear o consumo”, observou.

“Portanto estamos vendo, realmente, o consumo sendo freado e representando uma menor arrecadação para o governo federal. Consequentemente, há um menor resultado de FPM para os municípios”, concluiu o especialista.

Brasil 61