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Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente fala da importância de denunciar os casos de violência

Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente fala da importância de denunciar os casos de violência

Por: Paulo Rocha
18/05/2023 às 19h00 Atualizada em 18/05/2023 às 22h00
Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente fala da importância de denunciar os casos de violência
Foto: Assessoria OAB/AL

É fundamental estar atento ao comportamento da criança dentro de casa; maioria das vítimas são meninas e dos abusadores, alguém conhecido delas

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[caption id="attachment_63186" align="aligncenter" width="745"] Assessoria OAB/AL[/caption]

No Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado nesta quinta-feira (18), a Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) fala sobre a importância de denunciar e de estar atento ao comportamento dos pequenos dentro de casa, tendo em vista que o agressor, na maioria das vezes, é alguém conhecido da família.

Os números desse tipo de crime são alarmantes. Somente no ano passado, Alagoas registrou 952 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Desse total, conforme dados do Ministério da Saúde (MS), 312 tiveram como vítimas pessoas com idades entre 0 e 9 anos. Este ano, de janeiro a março, já foram 226 ocorrências.

A membro da Comissão da OAB/AL, Narcyjane Torres, destaca que a responsabilidade sobre crianças e adolescentes não é somente dos pais e mães, mas de toda a sociedade. “Somos todos responsáveis e é complicado pensar que esse tipo de situação não ocorre perto da gente. Pelo contrário, pode estar ocorrendo neste momento. Por isso, é importante estar atento. Atento à mudança de humor, a qualquer alteração no físico da criança, observar se ela reclama de dor e até se sente um medo repentino quando determinada pessoa se aproxima”, ressalta.

Ela conta que, entre as denúncias que chegam até a OAB/AL, a maioria das vítimas são meninas e a maior parte dos abusadores são pessoas próximas a elas, como pais, padrastos, amigos da família, vizinhos e até babás. Além disso, os mais vulneráveis, como autistas e as pessoas com deficiência, são os alvos mais frequentes dos abusadores.  Por isso, cita que é preciso manter sempre um diálogo aberto com as crianças e adolescentes, de forma a explicar que ninguém pode tocá-las, a não ser a pessoa que cuida delas diariamente.

“É muito importante também estar atento em relação às redes sociais. Ter atenção ao que a criança está assistindo, ao tipo de jogo que ela está jogando e ao ciclo de amizades virtuais”, diz.

Sobre a diferença entre abuso e exploração sexual, Narcyjane explica que o primeiro acontece quando um adulto tem interesses sexuais em uma criança ou adolescente. Já o segundo, ocorre quando existe um interesse financeiro por parte do adulto, como vender imagens e o envolvimento com a prostituição infantil.

Nos dois casos, a denúncia é fundamental, pois ajuda a salvar vidas e a evitar que o agressor faça mais vítimas. “Temos que ter em mente que isso pode estar acontecendo neste momento e que podemos fazer a diferença. É importante denunciar, pois, com isso, podemos salvar vidas. Pode ser um amigo, um vizinho, se você suspeita de algum caso e se sente amedrontado, vá mesmo assim e denuncie”, fala.

Ao receber uma denúncia, a comissão da OAB/AL entra em contato com o Conselho Tutelar da região onde a criança reside ou de onde ocorreu o fato, procura se inteirar sobre o assunto e saber se eles já estão a par da situação. “Quando não, passamos o que sabemos para que eles possam ir até o local onde vem ocorrendo a violação. O Conselho Tutelar acompanha a vítima em todos os trâmites, como ir até a delegacia e a realização de exames. E a comissão fica fazendo um acompanhamento, procurando saber se todos os encaminhamentos foram realizados e se foi encontrada alguma dificuldade, onde possamos ajudar”, completa Narcyjane.

Para que as denúncias sejam feitas, a Comissão de Defesa de Crianças e Adolescentes disponibiliza o número (82) 99998-6736.

OAB/AL

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