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Ministério Público visita lar de adoção para verificar se estrutura atende ao estabelecido em lei

Ministério Público visita lar de adoção para verificar se estrutura atende ao estabelecido em lei

Por: Paulo Rocha
30/03/2023 às 11h42 Atualizada em 30/03/2023 às 14h42
Ministério Público visita lar de adoção para verificar se estrutura atende ao estabelecido em lei
Fotos: Anderson Macena

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O Dia ontem foi para averiguar como funciona o espaço escolhido para abrigar meninos e meninas, de 0 a seis anos, que necessitam de muita assistência e amor, de direitos garantidos. O promotor de Justiça Gustavo Arns, da Infância e da Juventude, visitou o Lar de Amparo à Crianças para Adoção (LACA), localizado no bairro do Feitosa, e foi recepcionado pelo diretor Irani Aguiar, ocasião em que apreciou documentação e conheceu melhor a nova estrutura da instituição acolhedora. Em Maceió existem oito unidades com essa função.

No momento, o LACA assiste 14 crianças, quatro delas sendo bebês. Vulneráveis, foram vítimas de abandono, negligência e até abuso sexual. Esse é o segundo local , com mesma finalidade, que o promotor Arns visita.

““O Ministério Público possui um cronograma de visitação a essas unidades acolhedoras, que ocorrem nos meses de março e setembro, para saber, em resumo, se as crianças e os adolescentes afastados do convívio familiar estão com os seus direitos resguardados. As 13ª e 44ª Promotorias de Justiça, estão, durante todo o presente mês , inspecionando oito instituições que prestam o serviço de acolhimento institucional em Maceió, objetivando verificar a regularidade da casa, as instalações, analisar caso a caso dos meninos e meninas acolhidos e, consequentemente, tomar providências necessárias e confeccionar relatórios , repassando-os à Corregedoria para que cheguem até o Conselho Nacional do Ministério Público .É o seu papel como fiscal da ordem jurídica, protetor dos direitos individuais indisponíveis, assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes’, enfatiza Arns. 

Segundo o diretor Irani Aguiar, 95% das crianças são levadas ao LACA pelos Conselhos Tutelares, com históricos tristes e que exigem muita dedicação. Ele fala como conseguem manter o espaço.

‘Somos uma instituição não-governamental e sobrevive com a ajuda dos amigos, é uma casa que foi criada para ofertar amor. Aqui decidimos limitar nossa capacidade e abrigamos 15 crianças, tendo no momento 14, entre elas quatro bebês. Sempre procuramos, desde a sua fundação, a caminhar honestamente e a visita do MP encaramos com naturalidade porque quem trabalha, de fato, com amor, nada teme. Convido a todos para nos conhecer e, se possível, ajudar”, falou emocionado o diretor da LACA.

O que o MP de Alagoas quer é justamente que todas as unidades tenham condições satisfatórias para acolher meninas e meninos vítimas de qualquer tipo de violência e abandono.

Assessoria/ MPAL

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