O presidente do Senado informou que pretende se reunir com as lideranças até quinta-feira (30)

[caption id="attachment_59597" align="aligncenter" width="750"] Jonas Pereira/Agência Senado[/caption]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que vai submeter às lideranças partidárias as ponderações apresentadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, quanto à proporcionalidade e prazos de apreciação de medidas provisórias (MPs) nas comissões mistas das duas Casas do Congresso.

Em entrevista à imprensa nesta terça-feira (28), Rodrigo Pacheco disse que pretende reunir-se com as lideranças partidárias até quinta (30). O presidente do Senado, no entanto, defendeu a retomada imediata das comissões mistas para apreciação das medidas provisórias editadas pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, levando em conta o que já preceitua a Constituição.

Desde a pandemia, as MPs têm sido analisadas diretamente pelos plenários da Câmara e do Senado. Na semana passada, porém, Rodrigo Pacheco acatou questão de ordem apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), líder do bloco da maioria, e oficializou o retorno do funcionamento das comissões mistas para análise prévia das MPs.

— É nossa obrigação apreciar as MPs segundo o rito atual. Quanto às comissões do governo anterior, já há um esforço concentrado para apreciação da Câmara. Vamos votar nesta semana e no início da semana que vem para esgotar o estoque das MPs do governo anterior — afirmou.

Congresso

O presidente do Senado adiantou que o Congresso Nacional deverá reunir-se na semana entre 11 e 14 de abril para apreciação de vetos, de projetos de lei que devem ser analisados regimentalmente pelas duas Casas legislativas e de pedido de instalação de comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para apurar os atos de 8 de janeiro.

Fonte: Agência Senado