A proposta do novo arcabouço fiscal combina curva da dívida pública, superávit primário e controle de gastos públicos, segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. O vice participou, nesta segunda-feira, de evento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Vai, numa medida inteligente, combinando curva da dívida, de outro lado superávit, de outro lado controle do gasto. É uma medida inteligente que vai trazer bastante segurança na questão fiscal”, afirmou Alckmin. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou o desenho do marco fiscal a Alckmin na semana passada.

Na sexta-feira passada, o ministro da Fazenda discutiu a proposta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e as ministras do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

“O presidente Lula ainda não deu a palavra final”, disse Alckmin. “O governo inteiro tem discutido de maneira muito harmônica, dentro do princípio de ter uma ancoragem fiscal que controle o crescimento da dívida e, de outro lado, que permita investimento necessário ao crescimento. No momento certo, o presidente vai anunciar a nova ancoragem fiscal”, completou.

CONGRESSO NACIONAL

Nesta segunda-feira, Haddad esteve com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para apresentar a proposta do novo arcabouço fiscal. Haddad se reuniu ainda com os líderes partidários e do governo no Congresso Nacional.

A expectativa é que a proposta seja apresentada nesta semana, antes da viagem presidencial à China. Lula e comitiva, da qual Haddad faz parte, devem embarcar para Pequim na próxima sexta-feira. Segundo o ministro, detalhes retardam o anúncio da proposta. “Tem uma conta sobre vinculações constitucionais que estamos fazendo para termos segurança sobre os parâmetros. São detalhes pontuais que estou esperando”, afirmou.

Além disso, não está definido se a solenidade de anúncio do arcabouço fiscal por Lula será exclusiva ou se as regras sobre os investimentos de Parcerias Público-Privada (PPP). “Tem um arcabouço regulatório, que não tem nada a ver com o arcabouço fiscal, sobre investimentos, que estamos ultimando na Fazenda. E tem uma dúvida se lança junto ou não. Para mim é indiferente se lança junto ou não. Pode ser uma solenidade ou podem ser duas”, disse.

Com informações da Agência Brasil