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Ministério Público pede explicações à SMTT sobre abertura de ruas no Corredor Vera Arruda

Ministério Público pede explicações à SMTT sobre abertura de ruas no Corredor Vera Arruda

Por: Patrick Rocha
16/03/2023 às 16h08 Atualizada em 16/03/2023 às 19h08
Ministério Público pede explicações à SMTT sobre abertura de ruas no Corredor Vera Arruda
Foto: Reprodução

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Dando continuidade ao procedimento administrativo que acompanha as mudanças promovidas no Corredor Vera Arruda desde 2019, o Ministério Público do Estado de Alagoas expediu ofício, nesta quinta-feira (16), à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Maceió pedindo explicações sobre o projeto que visa abrir novas vias naquela localidade. Em paralelo, também nesta mesma data, o promotor de Justiça Jorge Dórea, de Urbanismo, recebeu representantes da Associação Comunitária de Moradores do Loteamento Stella Maris, que afirmaram estar preocupados com as possíveis alterações.

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Na sala da 66ª Promotoria de Justiça da Capital, Jorge Dórea se reuniu com José Queiroz de Oliveira, Danielle de Paula Correia, Lorena de Medeiros Melo, Antônio Facchinetti e Regina Barbosa Lins, todos moradores da Jatiúca e integrantes da Associação Comunitária de Moradores do Loteamento Stella Maris. “Eles vieram manifestar a aflição atualmente vivida em razão da consulta pública que está sendo feita pela SMTT a respeito da abertura de mais vias públicas naquela região. Expliquei a eles que temos, desde 2019, um procedimento administrativo que trata a respeito do Corredor Vera Arruda e que o Ministério Público, diante das notícias a respeito da referida consulta, já expediu ofício à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito requerendo todas as informações a respeito do caso”, explicou o promotor.

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No documento, a 66ª Promotoria de Justiça da Capital solicita a “atual situação do funcionamento do Corrredor Vera Arruda, em especial quanto as medidas revitalizadoras até aqui adotadas pelo poder público municipal e cópia do novo projeto, acompanhado de procedimento administrativo que lhe deu causa, inclusive, das licenças ambientais e urbanísticas pertinentes, bem como, ainda, do processo de desafetação dos espaços de lazer de uso comum do povo a serem transformadas em vias”.

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“Vamos fazer uso, inicialmente, de métodos extrajudiciais de resolução de conflitos, em especial, da autocomposição, de modo que cheguemos a um resultado que atenda a todos os lados”, disse Jorge Dórea.

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Ascom MPAL

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