A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) e a Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes) notificaram e autuaram nessa quarta-feira (15) uma empresa pelo descarte irregular de resíduos sólidos, no bairro Riacho Doce.

Na ocasião, foi constatado que a empresa, autora da infração, estava utilizando um caminhão poliguindaste para descartar resíduos sólidos em área de proteção ambiental, no bairro Riacho Doce, próxima às margens do riacho, conforme denúncia efetuada pelo Instituto Biota de Conservação.

Renan Monteiro, diretor de Meio Ambiente, afirma que a autuação realizada pelos fiscais da Sedet segue o Código Municipal de Meio Ambiente. “Está expresso no código a proibição de descartar resíduos sólidos a céu aberto, em praias, rios, lagos e demais cursos d’água, bem como a penalidade para quem realizar esse tipo de conduta infratora”, ressaltou.

De acordo com a notificação emitida pela Sedet, o infrator deve recolher os resíduos que descartou irregularmente no local e apresentar junto ao órgão os documentos que comprovem a destinação final apropriada desses resíduos no prazo máximo de cinco dias. O não cumprimento das medidas resultará nas sanções previstas na legislação ambiental vigente.

Segundo a Sudes, o infrator também foi autuado mediante o Código Municipal de Limpeza Urbana, por deixar de dar destinação adequada aos resíduos especiais, resultando em multa. Ronaldo Farias, superintendente da Sudes, afirma que crimes dessa maneira serão punidos de forma imediata.

"Não podemos deixar que as empresas responsáveis por dar a destinação correta aos resíduos atuem dessa maneira na cidade. Temos fiscais nas ruas verificando situações desse tipo e, com a ajuda da população que denuncia, iremos atuar exemplarmente para coibir a prática", disse.

Ascom Sudes