Mais um ano letivo está prestes a começar e uma das preocupações dos pais de alunos é a compra do material escolar. Por isso, é preciso ficar bem atento para economizar no momento de aquisição dos itens, dentro do orçamento, e evitar abusos.

A compra do material escolar é sempre muito questionada, e o que várias pessoas não sabem é que a Lei Federal n° 9.870/1999 regulamenta a relação dos itens que podem ser exigidos pela escola. Além disso, a atual legislação estabelece que a lista de material escolar contenha apenas artigos de uso didático-pedagógico.

Devido à importância do tema e seu compromisso em prestar serviço aos consumidores, o Procon Alagoas realizou uma pesquisa de preços no início do ano nas principais papelarias do centro de Maceió e em shoppings da capital.

Materiais básicos como caderno, caneta, corretivo, resma, borracha, foram consultados. Os valores do caderno de 10 matérias, um dos itens mais procurados, variam entre R$ 14,99 e R$ 42,00. Os demais itens apresentam valores entre R$ 0,90 (caneta esferográfica) a R$ 470,00 (mochila). O intuito do Instituto é direcionar os consumidores a encontrarem os melhores preços.

O presidente do órgão, Daniel Sampaio, diz que a pesquisa de preços serve para orientar os pais sobre os itens permitidos por lei, os que realmente serão utilizados, e assim evitar gastos desnecessários. Em casos de abusos, os consumidores são orientados a procurar o órgão para resolver eventuais problemas

“É comum, nessa época do ano, que os pais e alunos não fiquem atentos a informações pontuais. Às vezes, há um exagero nas compras e, posteriormente, os casos surgem e as reclamações são maiores. Por isso, a preocupação e o cuidado são importantes no momento da aquisição do material escolar. Nesses casos, o Procon/AL está preparado para atender às necessidades do consumidor”, informa Daniel Sampaio.

Confira abaixo a relação de materiais que não podem ser solicitados pela escola:

algodão

canetas de lousa

carimbo

copos descartáveis

esponja para pratos

fitas adesivas

fitas decorativas

fitilhos

flanela

grampos para grampeador

giz branco ou colorido

guardanapos

lenços descartáveis

isopor

fitas dupla face

marcador para retroprojetor

material de limpeza

material de escritório

medicamentos

pratos descartáveis

sacos de plástico

talheres descartáveis

cola para isopor

pasta suspensa

piloto para quadro branco

papel higiênico

Agência Alagoas