O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promove, nesta sexta-feira (6), às 10h, a primeira reunião do Centro de Inteligência da Justiça Estadual. Presidido pelo desembargador José Carlos Malta Marques, o órgão é responsável por identificar possíveis gargalos e elaborar estratégias que melhorem a eficiência do Poder Judiciário.

O órgão é composto pelos desembargadores João Luiz Azevedo Lessa e Paulo Barros, pelos magistrados André Gêda, Allysson Amorim, Edivaldo Landeosi, Joyce Araújo e a analista judiciária, Adriana Vieira.

Entre suas principais atribuições estão a de emitir notas técnicas referentes às demandas repetitivas ou de massa para recomendar a uniformização de procedimentos administrativos e jurisdicionais e o aperfeiçoamento da legislação sobre a controvérsia, além de sugerir medidas para a modernização e aperfeiçoamento das rotinas processuais das secretarias no processamento de feitos que tenham recebido a mesma solução.

Centro de Inteligência

O Centro de Inteligência foi instituído em março deste ano por meio da resolução nº 5, que levou em consideração o item sobre a gestão de demandas repetitivas e grandes litigantes dos Macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e a necessidade de criar um sistema de monitoramento das demandas repetitivas desde a sua origem, nos juízos de primeiro grau.

A criação do órgão também foi justificada pela necessidade de adoção, pelo Poder Judiciário de Alagoas, de metodologias de gestão de acervos processuais, de modo a possibilitar o enfoque preventivo com a identificação de origem de conflitos a serem submetidos à Justiça Estadual e o estabelecimento de rotinas para fortalecimento do sistema de precedentes instituído pelo Código de Processo Civil.