Ao participar do painel “O Futuro do Mercado de Energia Elétrica” no evento virtual Fenalaw Digital Week ontem (4/8), o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval Feitosa, salientou o potencial para a abertura do mercado. “Há um oceano de oportunidades dentro do mercado cativo”, garantiu. Atualmente, 65% do consumo de energia é de consumidores cativos das distribuidoras e apenas 35% livres. Em alta tensão, existem 14 mil consumidores livres e cerca de 170 mil consumidores cativos, que, dependendo das mudanças no regulamento, poderiam eventualmente ser livres. No segmento de baixa tensão, são 80 milhões de consumidores ainda não contemplados com opções para a livre contratação de fornecimento, segundo dados apresentados pelo diretor.

A tomada de subsídios, iniciada pela ANEEL para analisar as possibilidades do mercado livre para atendimento de consumidores abaixo de 500 kW, é uma das iniciativas regulatórias apontadas por Feitosa. Também estão em estudo novas modalidades tarifárias, aprimoramento do mercado varejista e da gestão dos contratos das distribuidoras.

Destaque para a modernização de tarifas na agenda regulatória da Agência, com projetos em quatro eixos: a medição eletrônica, tarifas multipartes, estrutura flexível e modalidades horárias. “Queremos entender a dinâmica diferente entre tipos de consumidores e esses custos que também deverão ser diferentes”, disse o diretor.

A Fenalaw é considerada a maior e principal feira e congresso para o mercado jurídico da América Latina, com palestras sobre inovação tecnológica, marketing jurídico, gestão de contratos, legal design e outros temas.