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Maceió, AL
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Arte: Dicom TJAL[/caption]
O Poder Judiciário de Alagoas inicia, nesta segunda (21), a Semana da Justiça pela Paz em Casa. De 21 a 25 de novembro, os juizados de Violência Doméstica de Maceió e Arapiraca, além de unidades de outros municípios, realizarão audiências para julgar casos de violência doméstica e familiar contra mulheres. Somente na Capital e em Arapiraca, estão previstos 281 casos, no total.
A força-tarefa tem base na Portaria nº 15, de 8 de março de 2017 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres no Poder Judiciário.
Com audiências presenciais e virtuais, o 4º Juizado da Violência Doméstica da capital pautou 233 processos criminais. Os processos versam sobre ameaça, lesão corporal, difamação, entre outros crimes. A maioria dos casos envolve pedidos de medidas protetivas de urgência.
Em Arapiraca, foram pautadas 48 audiências, que ocorrerão entre 21 e 24 de novembro, das 8h às 12h30. Além das audiências, o juizado realiza palestra sobre o tema e roda de conversa sobre violência de gênero, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Primavera.
Maceió e Arapiraca são as duas comarcas alagoanas onde há um juizado dedicado exclusivamente à violência doméstica.
Dicom TJAL
