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STF suspende afastamento de Paulo Dantas

STF suspende afastamento de Paulo Dantas

Por: Patrick Rocha
24/10/2022 às 21h41 Atualizada em 25/10/2022 às 00h41

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) suspender a decisão que determinou o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas, até 31 de dezembro. As decisões foram proferidas pelos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. 

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No início deste mês, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão individual da ministra Laurita Vaz que afastou o governador.

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Na terça-feira (11), Dantas foi um dos alvos da Operação Edema, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para apurar supostos desvios de recursos públicos no estado, que teriam iniciado em 2019, quando o governador era deputado estadual.

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Foram feitas buscas e apreensões, e também  determinado o bloqueio de aproximadamente R$ 54 milhões em bens e valores na forma ressarcimento, além do afastamento do cargo.

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De acordo com a investigação, o caso envolve supostos desvios de recursos da Assembleia Legislativa de Alagoas por meio de funcionários fantasmas.

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Em uma das decisões, o ministro Gilmar Mendes entendeu que o afastamento não poderia ter sido autorizado porque a legislação proíbe medidas cautelares contra candidatos a cargos majoritários. Barroso argumentou que há dúvidas sobre a competência do STJ para decidir sobre a questão por se tratar de fatos que teriam ocorrido na assembleia.

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Após a operação, Paulo Dantas considerou a operação como "uma encenação de uma ala da PF" para prejudicar sua candidatura.

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A decisão do STJ não impediu a campanha de Dantas ao governo do estado. No segundo turno, o governador disputará o Executivo local com o candidato Rodrigo Cunha (União).

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Agência Brasil

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