Termina hoje veiculação de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
Esta quinta-feira (3) é o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao 1º turno das eleições municipais de 2024. Também se encerra hoje o prazo para a realização de comícios e para o uso de aparelhagem de som fixa entre 8h e 24h, com exceção do […]
TRE defere pedido de tropas federais para mais cinco municípios
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), durante sessão virtual realizada nesta quarta-feira (02), deferiu o pedido de tropas federais para São Luís do Quitunde, Barra de Santo Antônio, Paripueira, Maravilha e Lagoas da Canoa. O pedido feito para o município de Taquarana está na pauta de julgamentos desta quinta-feira (03). Sobre os […]
Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno
O eleitor que pretende usar o título digital para votar no primeiro turno das eleições municipais de 6 de outubro deve baixar o aplicativo e-Título para celulares até sábado (5), véspera do pleito. No dia de votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7). O aplicativo é gerido […]
Faltando cinco dias para as eleições, eleitores não podem ser presos
A partir desta terça-feira (1º) e até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação consta do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Confira, abaixo, […]
Voto em trânsito não é permitido nos pleitos municipais
No próximo domingo (6), data do 1º turno das eleições municipais de 2024,eleitores têm o direito de eleger novos representantes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que vão atuar pelos próximos quatro anos. Como o voto em trânsito não é permitido nas eleições municipais, apenas em pleitos gerais, aqueles que não estiverem em […]
Juiz da 45ª Zona Eleitoral suspende atos de campanha em Taquarana
Em decisão publicada neste domingo (29), o juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, da 45ª Zona Eleitoral, suspendeu imediatamente todos os atos de campanha das coligações – carreatas, passeatas, comícios ou qualquer outro que gere aglomeração – no município de Taquarana. A decisão foi tomada após o Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizar Representação Eleitoral alertando […]
Confira como consultar o local de votação
Faltando sete dias para as eleições municipais de 2024, a eleitora ou o eleitor pode consultar, de forma rápida e fácil, onde vai votar no 1º turno (6 de outubro) e em um eventual 2º turno (27 de outubro) do pleito. O aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral, e o Portal do Tribunal Regional Eleitoral de […]
TRE reduz multa e bloqueio de Instagram de Rafael Brito
Em decisão publicada na tarde deste domingo (29), o desembargador eleitoral Guilherme Masaiti Hirata Yendo, integrante do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), reduziu o prazo de bloqueio/suspensão da conta privada do candidato Rafael Brito para 24 horas seguidas, reduziu a multa processual para R$ 15 mil pelo descumprimento de três ordens judiciais […]
Saiba como justificar o voto se estiver fora do domicílio eleitoral
Quem estiver fora do seu domicílio eleitoral e não puder votar nas Eleições Municipais 2024 poderá justificar a ausência no dia da votação. A justificativa pode ser feita por meio do aplicativo e-Título ou de formulário entregue nos locais de votação. No caso do formulário, ele deve ser preenchido obrigatoriamente com o número do título […]
É permitido entrar com outra pessoa na cabine de votação?
Para garantir esse direito, a Justiça Eleitoral oferece diversos mecanismos de acesso facilitado à seção de votação, como atendimento prioritário e transferência para seções acessíveis, adaptadas com rampas ou elevadores, por exemplo. Esse auxílio precisa ser autorizado pelo presidente da mesa receptora de votos. De acordo com o Manual do Mesário, eleitoras e eleitores com […]
