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Durante fiscalizações de rotina efetuadas nos dias 19 e 20 de fevereiro, incluindo algumas denúncias recebidas pelos canais de comunicação, o Procon Maceió autuou oito supermercados na capital alagoana. A equipe de fiscalização notificou os estabelecimentos para realizarem as devidas adequações e forneceu prazo de 20 dias para apresentarem defesa administrativa.
Os fiscais realizaram autuações por diversas práticas abusivas encontradas nos estabelecimentos como a ausência de preços por unidade de medida nos produtos, gôndolas sem preços, ausência do informativo sobre a lei do troco, equipamento para consultas de preços inoperantes e ainda a ausência da exposição do contato do Procon e do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, além de outras infrações.
Uma rede de supermercados que funciona em diversos bairros da capital alagoana foi notificada pela exposição de placas no estacionamento, que informam sobre a falta de responsabilidade do estabelecimento por itens deixados no local pelos consumidores.
O gerente de fiscalização do Procon Maceió alerta sobre a importância do registro de denúncias pelos consumidores. “Nós estamos sempre nas ruas fiscalizando os estabelecimentos para garantir que as normas consumeristas sejam efetivamente cumpridas, mas também, é de suma importância que os consumidores, ao verem casos que possibilitem uma denúncia, busquem os canais de atendimento do Procon”, explica Daiwisson Alves.