A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) conseguiu reverter a decisão que suspendia os festejos juninos em Alagoas. Desta forma, toda a programação organizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), para várias cidades do interior e para a capital, está mantida.
O desembargador Klever Loureiro, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), suspendeu a liminar, acatando os argumentos da PGE de que o cancelamento das festas causaria graves consequências à economia pública, com impacto negativo na arrecadação decorrente dos shows e dos retornos financeiros gerados pela criação de empregos nos municípios.
Segundo a decisão do presidente do TJ, a suspensão causaria lesão ao interesse público e desorganização financeira e administrativa, ao impor o cancelamento tão próximo à realização do evento, gerando multas altas ao Estado.
A Justiça afirmou que cabe ao Ministério Público – autor do pedido da tutela antecipada – o controle dos gastos públicos, mas, neste caso, não foi realizado com a antecedência suficiente e adequada para realizar estudos que demonstrassem que as contratações causariam danos sem retorno para a economia estadual e municipal.
Outro argumento apresentado pela PGE foi sobre a importância para a população, de manter a tradicional festa nordestina, tendo em vista os dois anos de período pandêmico em que as pessoas ficaram privadas desse tipo de lazer. “Os festejos juninos têm como finalidade minimizar os impactos à saúde mental causados pelo isolamento durante a pandemia da Covid-19”, justificou o pedido da PGE pela suspensão da liminar.
Agência Alagoas
