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Prefeitura de Maceió já pagou R$ 57,8 milhões em precatórios do Fundef

Prefeitura de Maceió já pagou R$ 57,8 milhões em precatórios do Fundef

Por: Patrick Rocha
11/07/2022 às 21h26 Atualizada em 12/07/2022 às 00h26
Prefeitura de Maceió já pagou R$ 57,8 milhões em precatórios do Fundef
Foto: Secom Maceió

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Com menos de um mês após o prefeito JHC anunciar, Maceió já pagou R$ 57,8 milhões referentes aos precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

“Não é favor, é direito. Lutei muito para que esse sonho tornasse realidade. Somos a primeira capital do Brasil a efetuar o pagamento dos precatórios do Fundef, inclusive com os juros e correção monetária, respeitando a subvinculação de 60% para o magistério” destacou o prefeito JHC.

Para o secretário Municipal de Educação, Rogério Lima, a cada folha, um lote está sendo liberado, com o critério mais justo, que é por ordem cronológica dos processos devidamente instruídos.

A prefeitura se organizou da seguinte maneira: a Secretaria Municipal de Educação (Semed) prepara os lotes com a lista dos servidores contemplados em cada folha e repassa à Secretaria Municipal de Gestão (Semge), ordenadora dos repasses na conta dos beneficiários. Pouco mais de 20 dias após o início dos pagamentos, já são R$ 57.830.000 pagos em precatórios do Fundef em Maceió.

O pagamento dos precatórios do Fundef permite que todos os todos os profissionais da Educação – ativos, aposentados e pensionistas –, que trabalharam de 1998 até os dias atuais sejam contemplados, respeitando a proporcionalidade. O repasse está sendo feito diretamente nas contas dos servidores após requerimento do recurso protocolado na Semed.

Ascom GP

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