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Maceió, AL
As pessoas em idade ativa mas que passaram a faixa dos 40 anos de idade, geralmente, encontram mais dificuldade para reinserção no mercado de trabalho. Preocupado com esse cenário, o vereador Alan Balbino apresentou projeto de lei que tem como objetivo facilitar a volta desse público ao trabalho. Protocolado no mês passado na Câmara Municipal de Maceió, o projeto foi aprovado nas comissões temáticas da Casa e deverá ser votado em plenário nos próximos dias.
Intitulado “Quarenta tem vez”, o projeto visa, além de abrir as portas para esse público, é uma das formas para reduzir o índice de desemprego na capital alagoana, conforme avalia o vereador Alan Balbino. De acordo com o projeto, as empresas sediadas em Maceió e que abrirem as portas para o público acima dos 40 anos nos postos de trabalho, receberão incentivos fiscais por parte do município.
A proposta é conceder 5% de desconto nos tributos municipais para empresas que empregarem até 10 pessoas desse grupo; 8% de desconto para quem gerar de 11 a 20 postos de trabalho; 12% para o número de 20 a 50 funcionários e acima de 50 funcionários, desconto de 15%. Para usufruir dos descontos dos tributos, as empresas deverão comprovar a admissão e manutenção desses funcionários pelo período mínimo de 12 meses, anteriores ao lançamento dos impostos municipais. E havendo a diminuição ou aumento do quantitativo de funcionários, será feito um recálculo do benefício concedido.
O projeto estabelece que caberá à Secretaria Municipal de Economia o cadastro e a fiscalização das empresas interessadas na concessão do benefício. “A ideia é ampliar o mercado de trabalho para pessoas que estão acima dos 40 anos de idade, mas continuam ativos economicamente e vai além, pois tem uma vertente social, que é o combate ao preconceito com esse público”, explica Balbino.
O projeto de lei deverá ser apreciado pelos demais vereadores no plenário da Câmara, antes de seguir para sanção do prefeito JHC.
Assessoria
