Senadores vão debater na segunda-feira (12), em sessão temática, a situação da educação no país com a pandemia da covid-19. Entre os assuntos que serão discutidos estão os planos para saída da crise e as garantias para o funcionamento das instituições que fazem avaliação e fiscalização das políticas públicas de educação. A sessão está marcada para as 9 horas, no Plenário Virtual do Senado.

O debate foi uma sugestão da senadora Leila Barros (PSB-DF). No requerimento para a sessão temática (RQS 1.650/2021), ela afirma que a situação da educação no Brasil é preocupante. “A atuação em prol de mecanismos de educação a distância é extremamente importante e, tão mais efetiva e econômica, se fosse feita de forma centralizada. É fundamental, ainda, a construção de projetos de recuperação dos estudantes que tiveram perdas no processo educativo nesses dois anos letivos”, destaca.

Foram convidados o ex-ministro da Educação e atual presidente da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine; e o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Mauro Luiz Rabelo; além de representantes dos servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem; e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Também devem participar da audiência representantes da Associação dos Servidores da Fundação Capes; da Associação Nacional de Educação Básica Híbrida; do Instituto Reúna; da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), e do Instituto Sonho Grande.

A situação da educação e o retorno às aulas presenciais já foram discutidos em sessões temáticas em maio e no início de julho. Os debates foram pautados como parte da discussão do PL 5.595/2020, que torna a educação um serviço essencial e proíbe a paralisação do ensino durante pandemias.

Agência Senado