A partir de um convite do Procon Maceió, o Conselho Regional de Odontologia de Alagoas (CRO/AL) participou, nesta terça-feira (14), de uma fiscalização conjunta em uma rede regional e duas grandes redes odontológicas da capital alagoana. A ação ocorreu nos bairros do Centro, Jacintinho e Jatiúca e teve como objetivo averiguar denúncias e reclamações registradas no órgão municipal de defesa do consumidor.

A fiscalização contou com a atuação integrada das equipes, que avaliaram aspectos relacionados à qualidade dos serviços prestados, à regularidade dos estabelecimentos e à proteção dos direitos dos pacientes.

Durante a operação, o CRO/AL verificou as condições de higiene e salubridade dos ambientes, o exercício legal da odontologia e a regularidade dos profissionais que atuam nas unidades, incluindo cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares. Também foram inspecionados o armazenamento dos materiais utilizados nos procedimentos, os processos de esterilização e os laboratórios eventualmente existentes.

A equipe do Procon Maceió analisou os contratos de prestação de serviços odontológicos, com o objetivo de identificar possíveis cláusulas abusivas ou disposições que pudessem excluir indevidamente a responsabilidade dos fornecedores.

Os fiscais também verificaram a documentação relacionada ao funcionamento dos estabelecimentos, a exposição do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e outros aspectos que impactam os direitos dos pacientes.

Em três clínicas, foram encontrados materiais gráficos de divulgação dos procedimentos/ serviços sem a identificação correta do profissional responsável, bem como a não identificação do responsável na fachada externa, visível ao público.

O coordenador de Fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, destacou que a atuação do órgão visa assegurar que os consumidores tenham seus direitos respeitados e recebam informações objetivas sobre os serviços contratados.

“Nosso objetivo é verificar se os estabelecimentos estão cumprindo as normas de proteção ao consumidor, especialmente no que diz respeito aos contratos, à transparência das informações e à responsabilidade dos fornecedores. A fiscalização também é fundamental para apurar as reclamações recebidas e adotar as medidas cabíveis quando são identificadas irregularidades”, afirma Matheus.

O coordenador de Fiscalização do CRO/AL, Arthur Wanderley, ressaltou a importância da parceria entre as instituições para ampliar a proteção da população e verificar as condições em que os serviços odontológicos são oferecidos.

“A fiscalização é essencial para verificar se os atendimentos estão sendo realizados de acordo com as normas que regulamentam o exercício da odontologia, observando as condições sanitárias, a atuação dos profissionais e os procedimentos de biossegurança. A parceria com o Procon fortalece esse trabalho e contribui para que a população tenha mais segurança ao buscar atendimento odontológico”, destaca Arthur.

A atuação conjunta reforça o compromisso dos órgãos com a qualidade dos serviços e a proteção da população. As fiscalizações também contribuem para prevenir irregularidades e incentivar os fornecedores a cumprir as normas legais, garantindo mais transparência e segurança nas relações de consumo.