O Procon Maceió realizou, entre os dias 22 e 24, uma fiscalização em petshops, clínicas e hospitais veterinários da capital após o recebimento de denúncias encaminhadas por consumidores. A iniciativa teve como objetivo verificar as condições de funcionamento dos estabelecimentos e o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, com atenção à prestação adequada e segura dos serviços oferecidos à população e seus animais de estimação.

Durante a ação, a equipe do órgão analisou diferentes aspectos relacionados ao funcionamento das unidades. Entre os itens verificados estiveram as condições de armazenamento e conservação de medicamentos e vacinas, a documentação pertinente ao funcionamento dos estabelecimentos e, nos hospitais que oferecem atendimento 24 horas, as escalas de funcionários e de médicos-veterinários responsáveis pelos atendimentos, em todos os turnos.

Também foram observados outros aspectos relacionados à prestação dos serviços, considerando as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente aquelas relacionadas ao direito à informação, à segurança e à adequada prestação dos serviços.

Todos os estabelecimentos fiscalizados foram notificados e receberam orientações sobre as adequações necessárias para garantir uma prestação de serviços mais segura e em conformidade com a legislação consumerista. Apenas uma clínica não tinha um responsável para atender à equipe, prestar esclarecimentos e responder aos questionamentos. Diante da situação, o estabelecimento foi autuado conforme previsto na legislação.

As unidades terão prazo de cinco dias para apresentar ao Procon Maceió as informações e os documentos referentes aos pontos identificados individualmente durante a fiscalização. Após o recebimento das respostas, o órgão dará continuidade à análise de cada caso e poderá adotar as medidas administrativas cabíveis, conforme as irregularidades eventualmente constatadas.

De acordo com o Procon Maceió, a fiscalização tem caráter de proteção e prevenção, buscando assegurar que os serviços oferecidos aos consumidores sejam prestados de maneira adequada, segura e transparente. “Ações como essa fazem parte do nosso trabalho contínuo para garantir o respeito aos direitos do consumidor e neste caso, contribuir para que os serviços prestados aos tutores e seus animais sejam seguros e adequados”, afirma Matheus Pita, Gerente de Fiscalização.