O Procon Maceió executou, nos dias 1º e 2 de setembro, uma fiscalização em unidades de redes de academias, após receber denúncias de consumidores. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor e identificar possíveis irregularidades na prestação dos serviços.

Durante a operação, dois estabelecimentos foram autuados por não disponibilizarem o pagamento em espécie, tendo sido concedido o prazo de 20 dias para prestar esclarecimentos, através de defesa administrativa.

A equipe de fiscalização realizou análise de contratos e as condições de contratação oferecidas pelas academias, com atenção para possíveis cláusulas abusivas, informações sobre valores, aceitação de todas as formas de pagamento, cancelamento e multas. Também foram verificadas documentações dos estabelecimentos e condições estruturais das unidades, como climatização e demais aspectos relacionados à prestação adequada e segura dos serviços.

De acordo com o gerente de fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, a atuação tem como objetivo garantir que os estabelecimentos cumpram a legislação e ofereçam serviços com transparência e segurança. “A fiscalização foi iniciada a partir de denúncias dos consumidores e buscou verificar se as academias estão cumprindo as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Nós analisamos tanto os contratos e as condições de contratação quanto a documentação e a estrutura das unidades”, afirma.

O Procon também orienta os consumidores a lerem atentamente os contratos antes da contratação de planos de academia, verificando valores, período de fidelidade, condições de cancelamento, multas e demais obrigações.